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Soropositivo.org 8 Anos de Luta contra a AIDS

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O agr�nomo Ant�nio Carlos Silva e o professor Brent James Townsend, que j� eram casados no Canad�, entraram ent�o com recurso no STJ. Ap�s a decis�o de ontem, o processo de reconhecimento de uni�o est�vel voltar� � Justi�a do Rio.

Feed : soropositivo.org |  Updated : 2008-09-09 11:23:27
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tannwander

Tuesday 09 September 2008 At 11:23

Superior Tribunal de Justiça determinou que o reconhecimento desse tipo relação deve ser julgado na Vara da Família Foi a 1ª vez que corte analisou direitos de casal do mesmo sexo com entendimento de Direito de Família, e não de Direito Patrimonial DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou ontem que a união estável entre homossexuais seja julgada na Vara de Família, afirmando que não há na legislação proibição ao reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. A decisão abre a possibilidade para que esse tipo de relacionamento seja validado.
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