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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo em direção ao reconhecimento da união HOMOSSEXUAL no ordenamento jurídico brasileiro. Ontem, durante o julgamento de um recurso, a quarta turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica de um pedido de união estável de um casal HOMOSSEXUAL que havia sido negado nas instâncias inferiores. Agora, o mérito do caso será julgado na 4ª Vara de Família de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e pode fazer com que a Justiça regulamente a questão por meio da jurisprudência. Apesar de representarem mais de seis milhões de pessoas no Brasil, a parcela HOMOSSEXUAL da população não encontra amparo legal em suas uniões - há um projeto de le[...]
Feed : soropositivo.org |  Updated : 2008-09-09 11:46:28
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tannwander

Tuesday 09 September 2008 At 11:46

sexualidade, hiv, aids, sida, vih, seropositivo,soropositivo, discriminação, trabalho
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